4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura
18/03/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura, acontecida no dia 18/03/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura
Data: 18 de Março de 2025
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Charles Moreira de Queiroz, Dannila Pinheiro Nascimento, Dênis Rodrigues Bastos, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Francisco Roberio Leite Sobrinho, Sheila Regina Albuquerque Diniz, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Tiago Alves de Oliveira, Jose Estenio Costa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que Institui o Programa de Recuperação de Crédito (RECRE 2025) do município de Acopiara e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que AUTORIZA REAJUSTE LINEAR DE 6,40% SOBRE O VENCIMENTO BASE DO PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ, UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberio Leite Sobrinho, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS PAUS BRANCOS, VOLTA E SANTA LUZIA., Requerimento nº 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Tiago Alves de Oliveira, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE REALIZE REPAROS NA LADEIRA DO PARA VENTO, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS DISTRITOS DE UMARI E SANTO ANTÔNIO., Requerimento nº 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Sheila Regina Albuquerque Diniz, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE TRUSSU.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que AUTORIZA REAJUSTE LINEAR DE 6,40% SOBRE O VENCIMENTO BASE DO PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberio Leite Sobrinho, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS PAUS BRANCOS, VOLTA E SANTA LUZIA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Tiago Alves de Oliveira, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE REALIZE REPAROS NA LADEIRA DO PARA VENTO, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS DISTRITOS DE UMARI E SANTO ANTÔNIO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Sheila Regina Albuquerque Diniz, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE TRUSSU. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que Institui o Programa de Recuperação de Crédito (RECRE 2025) do município de Acopiara e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ, UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição